Declaração da ABONG

A  Declaração abaixo, da Associação Brasileira de ONGs – ABONG, me foi enviada por Ivo Lesbaupin, da direção dessa Associação.

POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

A humanidade está hoje na direção da não-sustentabilidade, caminhando rapidamente para tornar a Terra inabitável: estamos desmatando numa velocidade incrível por toda parte, seja para vender a madeira, seja para exportá-la, seja para dar lugar a grandes pastagens e plantações de produtos exportáveis (no caso brasileiro, soja e etanol, principalmente). As florestas são fundamentais, para garantir a biodiversidade, mas também, entre outras coisas, para termos chuva e lençóis freáticos abundantes. Nossa água doce está sendo utilizada em uma quantidade muito acima de sua capacidade de reposição.

Além disso, ela está sendo poluída pelo não-saneamento (despejo de esgotos diretamente nos rios), pelos agrotóxicos (que descem dos campos para os rios), pelas indústrias e seus produtos tóxicos, pela mineração (na qual muitas vezes são usados produtos tóxicos). Por outro lado, o aquecimento global está derretendo fontes de água doce que são as geleiras, os glaciares e as calotas polares, o que pode tornar a vida muito difícil para inúmeras cidades no mundo.

Nossos alimentos são cada vez mais envenenados pelos pesticidas e agrotóxicos – o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, à frente dos EUA. Alguns alimentos que consumimos são carregados destes produtos. Nós os colocamos em nosso organismo numa quantidade pequena, mas dia-a-dia, ano a ano, ingeridos continuamente, estes venenos produzem doenças, entre as quais o câncer. Alguns elementos altamente poluentes e prejudiciais à saúde humana, entre os quais os combustíveis fósseis (gasolina, diesel), são, há mais de cem anos, a principal fonte de energia utilizada pelos seres humanos. Nosso ar é permanentemente poluído pelo uso destes combustíveis e, por mais que a poluição incomode cada vez mais os habitantes das grandes cidades, não é possível contê-la, pois a cada dia aumenta o número de automóveis na ruas. Inclusive, podemos dizer que o automóvel se converteu no grande ídolo da nossa civilização, de sua lógica de produção e consumo.

Isto ocorre porque estamos numa civilização capitalista, um sistema econômico baseado na busca do lucro e, por isso, na exploração do trabalho e na busca frenética por produzir e vender e, portanto, por induzir ao consumo. É por isto que nossa sociedade é uma sociedade de consumo, porque as pessoas precisam consumir sempre mais. Esta é a lógica do capitalismo. E nesta sociedade, a propaganda é absolutamente fundamental, para tornar as pessoas consumidoras, para convencer as pessoas de que precisam comprar e, depois de comprar, comprar novamente. Os produtos não são feitos para terem durabilidade, eles são feitos para se tornarem rapidamente obsoletos, de modo a que as pessoas tenham necessidade de comprar um novo. Mais produtos, mais embalagens, tudo isso gera lucros para as empresas, mas também consome intensamente as matérias primas de que são feitos os produtos, alem de aumentar a quantidade de lixo que é descartado num volume maior que a capacidade do meio de absorvê-lo.

Em consequência, os recursos naturais do planeta estão desaparecendo. Alguns destes recursos não são renováveis (o petróleo é um exemplo, o cobre é outro) e, em algum momento, vão deixar de existir, em razão do consumo excessivo. Outros são renováveis, mas a velocidade com que estão sendo utilizados e a não-sustentabilidade de seu uso fazem com que não haja tempo de reposição, de regeneração. O capitalismo é suicida porque ele não consegue se manter sem destruir as condições sem as quais a humanidade não pode sobreviver: clima equilibrado, recursos naturais disponíveis a longo prazo e segurança alimentar. É desagregador das sociedades, porque tende a produzir fortes desigualdades. A distância entre os ricos, impondo padrões de consumo inalcançáveis, e os pobres, com suas esperanças cada vez mais frustradas, produz o ambiente propício para a proliferação do crime e da violência. A vida se mercantiliza, tudo vira mercadoria, inclusive as pessoas.

A crise econômica mundial desencadeada em 2008 – a maior desde 1929 – foi produzida pelas mudanças introduzidas pelo neoliberalismo nos últimos trinta anos: um sistema financeiro desregulado, que promove o endividamento crescente e o entesouramento dos que abocanham os juros, acirrando ainda mais a concentração da renda nas mãos de poucos. A crise derrubou os dogmas neoliberais e evidenciou as conseqüências negativas de uma economia de mercado desregulada: desemprego, exclusão, desigualdades e violência, aliadas à destruição ambiental. Mesmo desnudado, porém, o capital financeiro não desistiu do seu caminho.

A saída da crise mundial não pode ser a retomada do crescimento econômico anterior, apoiado na lógica produtivista-consumista: a saída é romper com o modelo econômico baseado na exploração e no lucro e o estabelecimento de um modelo de sociedade baseado em uma economia solidária e ecológica, na relação respeitosa com a natureza, na busca do bem viver, produzindo aquilo que é necessário, evitando o esgotamento dos recursos naturais.

Nós temos um país com recursos naturais invejáveis, com terra agricultável em quantidade, com uma imensidão de trabalhadores dispostos a trabalhar – o principal recurso para o desenvolvimento -, com um parque produtivo que foi atingido mas não destruído pelas políticas neoliberais. Somos banhados pelo sol o ano inteiro, temos 13,7% da água doce do mundo e temos ventos: ou seja, poderíamos ter toda a nossa energia “limpa”, energia solar, eólica, hídrica[1].

É mais que nunca o momento de pensar num modelo de desenvolvimento centrado nas necessidades humanas, que garanta a reprodução da natureza, que evite o desperdício, que não esgote os recursos naturais. Um desenvolvimento que não esteja voltado para a maximização do consumo e, sim, para a vida humana.

Nosso objetivo é a vida e não a produção: a produção é um meio, não um fim. Trata-se de melhorar as condições de vida, o viver bem, juntos e trabalhar para obter o que é necessário para atingir este objetivo. É preciso responder às necessidades sociais. Nós temos necessidade de água, alimentos, roupas, habitação. Temos necessidade de aprender, de ler, de estudar. Temos, entre outras, necessidade de música, de dança, de esporte, de lazer, de atividades físicas e espirituais[2].

Temos de pensar uma nova concepção de desenvolvimento, centrado na satisfação das necessidades da sociedade, na produção daquilo que é necessário para viver (habitação, alimentação, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança, etc.). Desenvolvimento não é sinônimo de crescimento econômico, como é tratado pela teoria econômica dominante (e reproduzido pela grande mídia), desenvolvimento não é sinônimo de produtivismo-consumismo. Desenvolvimento é desdobrar as potencialidades existentes nas pessoas e na sociedade para que tenham vida e possam bem viver[3]. Isto implica garantir proteção social para que as pessoas se sintam seguras face às dificuldades imprevistas que podem atingir o ser humano.

O que é necessário para conseguir estes bens? E como obter o que é necessário sem destruir as condições que nos permitem viver na Terra, sem acabar com a água, com os peixes, com os animais, com a terra cultivável, as florestas, com o multiculturalismo, com a diversidade social e biológica? Como organizar a sociedade de modo que haja trabalho para todos?

Como pensar esta nova concepção de desenvolvimento?

Este é o desafio que queremos enfrentar e para o qual estamos convidando todos aqueles/aquelas que estão preocupados com o presente e o futuro da humanidade, que se sentem motivados/as por estas preocupações.

A Direção da ABONG


[1] Mas não com megaprojetos de usinas hidrelétricas, destruidores das populações e do meio-ambiente.

[2] Cf. Michael Lowy, “Ecosocialism, democracy and planification”, 2007 (apud www.europe-solidaire.org) ; Ecologia e socialismo (São Paulo, Cortez, 2005); Marcos Arruda, 2006.

[3] Cf. Marcos Arruda, Tornar real o possível, Petrópolis, Vozes, 2006.

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