Proposta enviada por Lucio Gregori

O que fazer na política, fora do grande esquema vigente (despolitizador, manipulador, excludente, etc etc.)
O texto abaixo, que vem sendo discutido com algumas pessoas, fala por si mesmo da idéia de lançar-se um Movimento suprapartidário, não verticalizado, que tenha umas cinco propostas básicas para a democracia e a república. Sem financiamento público, sem democracia participativa (plebiscitos referendos, etc), sem reforma tributária que onere sobretudo o patrimonio e renda, ao invés do consuno e produção como é atualmente, sem democratização dos meio eletro-magnéticos de comunicação e sem ajuste com o passado da ditadura recente, será muito difícil mudarmos as coisas de fato. Permaneceremos mudando interminavelmente, para tudo ficar como está. 

M.M.R- MOVIMENTO MAIS REPÚBLICA

Cerca de 31 milhões de brasileiros ascenderam para classe de renda  melhor e se constituem numa classe trabalhadora ampliada e cerca de 22 milhões deverão sair da condição de pobres, atendidos pelo Brasil sem Miséria.

País que mais cresceu na segunda metade do século 20 o Brasil o fez de modo perverso, pois ao lado de uma economia cada vez maior o país se tornou um dos campeões de má distribuição de renda do planeta. Até hoje estão à vista as conseqüências desse modo perverso de crescer.

Por essa razão os dados apontados acima merecem o aplauso da sociedade brasileira e mostram que desenvolvimento social não é conseqüência natural do crescimento econômico.  A economia brasileira vai bem e aponta para melhores dias para os brasileiros, dependendo dos próximos passos políticos, sociais e institucionais.

Desde 1930 o país não experimentava um período tão longo de funcionamento da democracia formal e certamente as mudanças ocorridas no modo de crescimento econômico tem direta relação com essa estabilidade democrática. 

Mas se a economia e a democracia formal apontam para alterações que corrigem em parte as perversidades do modelo anterior, a república mostra deficiências e perversidades em total desacordo com as mudanças citadas.

O sistema eleitoral que faz dos partidos políticos e seus candidatos reféns do financiamento privado, que certamente espera dos eleitos benefícios futuros, descaracterizando-os como um dos principais fatores para o exercício da democracia pelos seus filiados. Acresce a isso que nossa democracia representativa se faz sem o necessário controle dos cidadãos, chamados a participar do processo democrático exclusivamente no momento de votar, de tal modo que torna forçosa a sua desmobilização política, o que é fatal para a determinação  republicana dos destinos da nação.

A progressiva desvalorização da coisa pública, que transforma o desenvolvimento econômico e o consumo em objetivos acima de todos os outros valores da sociedade; a justiça morosa e rigorosa com os fracos e leniente com os ricos e poderosos; os sucessivos casos de corrupção nos poderes executivos e legislativos e judiciário em todos os níveis; a educação que produz deficientes cívicos e é vista quase que exclusivamente como instrumento para o desenvolvimento econômico, sobretudo do setor privado; o atendimento à saúde com qualidade diferente conforme o nível de renda; a segurança pública militarizada e insuficiente o que corrobora para o crescimento da segurança privada, também discriminatória; os transportes coletivos urbanos ainda vistos como um serviço privado, de baixa qualidade, caros e sem condições de concorrer com o transporte individual motorizado que congestiona, polui e mata crescentemente nas cidades do país; meios de comunicação eletro-magnéticos concedidos pelo poder público sem a contrapartida de compromissos republicanos de sua exploração sob a alegação infundada, de que qualquer forma de exigência é censura e limite à liberdade de expressão; assistência social completamente desequilibrada entre aqueles que trabalham no setor privado e no setor público e nesse, a diferença entre os mais altos salários e os mais baixos , aí incluídos por exemplo professores , chega a 30 vezes!

O sistema tributário é perverso e curiosamente regressivo ao contrário do que deve ser numa democracia republicana. Tributa-se mais o consumo e a produção do que  o patrimônio e a renda. Quem ganha até 2 salários mínimos paga 49% de sua renda em tributos e quem ganha mais de 30, paga 26%, enquanto os chamados formadores de opinião através dos meios de comunicação, impõe a idéia de que temos uma das maiores cargas tributárias do planeta. Na verdade, descontados os juros pagos pelo estado, a carga tributária líquida é muito inferior, por exemplo,  aos cerca de 42,4% de países da zona do euro. E pior como se mostrou, nossa carga tributária onera sobretudo os de menor renda!

Nossa democracia ainda não fez o ajuste com o passado da ditadura mais recente, e nossa busca da verdade fica limitada à constatação e documentação.

 Por essas razões lançamos o Movimento Mais República, para mobilização de movimentos sociais, movimentos populares, sindicatos e sociedade civil. O MMR não tem vinculação partidária e organização vertical. O MMR se propõe fazer essa mobilização em torno da proposta de levar adiante  uma democracia participativa e republicanização crescentes no país.

Entendemos que o momento político ora em curso, representa o fim do primeiro ciclo de redemocratização do país após a ditadura, e que um novo ciclo se apresenta para levar o país a uma outra possível forma de organização sócio-política e econômica que não venha a repetir erros do passado e mais do que isso faça do país, não uma reprodução do que se convencionou chamar de países desenvolvidos, muitos dos quais enfrentam gravíssimos problemas, mas uma nação respeitadora de valores culturais, ambientais e de dignidade e respeito ao ser humano sem nenhuma distinção.

As possibilidades abertas pelos 31 milhões brasileiros, trabalhadores que ascenderam como classe de renda e mais os 21 milhões que deverão sair da pobreza, demandarão crescentes serviços públicos com qualidade também crescente e serão, junto com os jovens, os novos agentes para a nova nação que se pretende construir. Será uma enorme traição à causa republicana repetir com eles, a ilusão de que é possível uma nova sociedade sem as alterações das distorções que apontamos acima.

Para se comunicar diretamente com Lucio Gregori: luciogreg@gmail.com 

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