Tentando superar a perplexidade – Chico Whitaker

 

São muitos os que no Brasil de hoje – entre os que leem jornais ou seguem os noticiários na televisão – vivem um sentimento de perplexidade diante dos acontecimentos políticos. Os filiados a partidos ou que integram grupos organizados ou movimentos tem em quem se apoiar para sair da imobilidade em que toda perplexidade nos joga. Mas mesmo que muita gente vá às mobilizações convocadas, ainda restam muitos que não conseguem saber para onde se mover.

Não é para menos. Em 2015 houve eleições, mas os que foram derrotados não aceitaram os resultados eleitorais para a Presidência da República. E imediatamente começaram a construir condições que pudessem revertê-los, ainda que tivessem que chegar a atropelos constitucionais.

Mas bem mais de um ano antes começaram a ser descobertos incríveis “esquemas” de corrupção, em número e dimensão muito acima do que podia imaginar um cidadão comum. E eis que recentemente o surgimento de gravações inesperadas misturou os dois processos, desnudando o real interesse de muitos dos que participavam do desmonte político do governo eleito. O que os movia não era a contestação dos resultados eleitorais mas o medo de serem envolvidos nas descobertas relativas à corrupção.

Quando os perdedores da eleição conseguiram chegar até a votação, na Câmara dos Deputados, de um pedido de impeachment da Presidente eleita, um novo susto: o espetáculo televisivo da votação revelou claramente o baixo nível político – e ético – da grande maioria dos nossos representantes nessa Câmara.

Mas essa perplexidade aumenta ainda mais quando se combina com um sentimento de impotência para interferir no mundo da política – do qual a quase totalidade da população nem cogita fazer parte. Menos ainda interferir no mundo do Judiciário, que começou a tomar decisões graves – dentro do “tempo do Judiciário”, que os juízes nos dizem que é diferente do “tempo da política” – e muitas vezes apoiadas em informações mantidas sob “segredo de Justiça”, ou seja, fora do alcance dos cidadãos.

Enquanto isso, as manifestações de protesto nas ruas se tornam quase cotidianas, depois que se criou coragem para isso com o “estouro da boiada” de junho de 2013.

Na verdade hoje a grande maioria da população brasileira está reduzida a espectadora do que se discute e se decide nas altas esferas dos três Poderes. O que fica ainda mais evidente quando inesperados “vazamentos” – imediatamente e veementemente condenados – levantam, com manchetes nos jornais ou nos telejornais, pontinhas do véu que cobre os mistérios.

Ninguém, mesmo os mais informados, se atreve a prever o que pode acontecer no dia seguinte.

Por sorte está aparecendo uma luz bruxuleante no fim do túnel, com a entrevista concedida pela Presidente afastada – aliás divulgada só depois de vários dias, quando se assegurou que o “outro lado” também fosse entrevistado, como se ele precisasse desse equilíbrio de oportunidades. Ela teve a coragem de declarar algo mais ou menos obvio para quem tem bom senso: nesta altura dos acontecimentos é melhor consultar a população sobre a necessidade e a oportunidade de novas eleições. De fato, se não o fizermos corremos o risco de ficarmos somente com a opção de escolher o nome a colocar depois da palavra “Fora”.

É certo que, se as “negociações” no Senado conseguirem, a partir da declaração da Presidente, que não se consuma o impeachment, combinando sua volta com uma mensagem ao Congresso solicitando um plebiscito, a confusão pode se tornar ainda maior: novas danças de cadeiras nos comandos e sub-comandos dos órgãos federais, resistência do Congresso em apoiar políticas e projetos vindos do Executivo, Ministério Público e Polícia Federal cobrando o corte de cabeças mais do que coroadas no Legislativo, no Executivo e nas empresas privadas… E, mais do que tudo isso, será o Congresso capaz de introduzir na Constituição, com a urgência necessária e aproveitando o aparato montado para as próximas eleições municipais, a “disposição transitória” que permitirá o plebiscito?

Em vista desses empecilhos, se as coisas se encaminharem nesse sentido será obviamente necessário que a consulta ao povo se restrinja às eleições para Presidente (e Vice Presidente…), isto é, sem mexer na continuidade dos mandatos dos atuais “representantes do povo”. Ainda que haja cada vez mais gente sonhando em lhes dar o “troco” pelo susto que nos deram, o acerto de contas terá que ser deixado para as eleições de 2018.

Mas não temos outro remédio senão manter a esperança de que “outro Brasil é possível”.  O que fazer então se conseguirmos sair, com o plebiscito, do escuro do túnel em que estamos metidos?

Eu ousaria dar algumas sugestões aos perplexos ainda não totalmente imobilizados, e pensando somente em como melhorar a qualidade do Poder Legislativo, peça essencial para o funcionamento da democracia. Enquanto esperamos a oportunidade de fazer a “reforma política” ansiada por todos mas que infelizmente temos que deixar também para depois de 2018, já que ela é impossível com o Congresso que temos.

Teríamos que inventar ações e informações visando uma tomada de consciência geral do avanço que constituiu a declaração de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, uma das práticas que mais provocam o crescimento da corrupção. É preciso garantir que não se volte atrás nessa decisão. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o próprio Ministério Público Federal já lançaram campanhas e instrumentos para que essa prática desapareça já nas eleições municipais deste ano. Precisamos participar desses esforços.

Teríamos também que multiplicar os cursos, debates, publicações em torno da “representação política”, visando as eleições de 2018, para que os eleitores tomem consciência de que está em suas mãos melhorar a qualidade dessa representação. Como escolher aquele em quem se votará, com que critérios? Dado o baixo nível de conhecimento sobre as próprias funções dos vereadores, deputados e senadores, esse trabalho teria que se estender ao longo deste e do próximo ano e ganhar intensidade no momento das eleições de 2018, para ver se conseguimos elevar o nível político dos eleitos para o Congresso Nacional, fundamental para que se possa cogitar da reforma política de que necessitamos. Bons apoios para a formação podem ser a lei 9840/99, que visa acabar com a prática da compra de votos, e a Lei da Ficha Limpa.

Seria também bom que aderíssemos ao esforço de coleta de assinaturas na Iniciativa Popular de Lei já proposta pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de São Paulo, juntamente com outras iniciativas no mesmo sentido, que visa acabar com a profissionalização da representação política, através da limitação do número de mandatos consecutivos nos Parlamentos. Esta proposta, quando apresentada, ganha rapidamente o apoio popular, mas é ainda desconhecida da grande maioria. Levada ao Congresso tão logo fosse alcançado o número necessário de assinaturas, pode-se conseguir, com a pressão popular e dos meios de comunicação, que seja aprovada até mesmo pelo atual Congresso, como ocorreu com as Iniciativas Populares da compra de votos e da Ficha Limpa

Deveríamos também introduzir, na proposta de reforma política que fosse elaborada   para o Congresso eleito em 2018, a retirada do poder exclusivo do Legislativo de autorizar plebiscitos e referendos, criando-se regras para que os próprios eleitores determinassem que eles fossem realizados, sem banalizá-los, em todos os níveis de governo; e igualmente, regras que facilitassem o uso da Iniciativa Popular de Lei e lhe garantissem prioridade na sua tramitação no Congresso. Os constituintes de 88, visando superar as insuficiências da democracia unicamente representativa, abriram a porta para uma democracia semidireta, ao estabelecer que todo o poder emana do povo e que este o exerce tanto através de representantes eleitos como através dos instrumentos da Iniciativa Popular de Lei, do Plebiscito e do Referendo. Entretanto é preciso anular o que fizeram ao deixar essa porta somente semiaberta, quase fechada, pela forma com que regulamentaram o uso desses instrumentos.

Seria também o caso de introduzir nessa proposta o mecanismo chamado de recall, pelo qual os eleitores podem retirar o mandato de um representante eleito que demonstre não ter capacidade e postura ética para representa-los. Ele foi cogitado na Constituinte de 88 mas se considerou que o poder dos meios de comunicação de massa seria capaz de destituir todos que quisessem. Hoje no entanto a mídia alternativa e as redes sociais parecem ter construído alguma defesa contra esse tipo de manipulação.

É evidente que a reforma política de que precisamos tem que ir muito mais longe do que isso. Mas é de se considerar se não deveremos avançar pedaço por pedaço, em vez de pretender que o Congresso – ainda que melhorado em 2018, se o conseguirmos – aprove uma reforma ampla. A não ser que se abra outra possibilidade de que também se fala na escuridão do tunel: a eleição de uma constituinte especifica para a reforma política.

 

14 de junho de 2016

 

 

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