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30/12/2018

Um voto de Ano Novo: a hora e a vez da objeção de consciência – Chico Whitaker

O recado dado por Guimarães Rosa – cada coisa tem sua hora e sua vez – num dos seus melhores contos, inspirou um artigo recente de Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, depois da nomeação por Bolsonaro de um Almirante como Ministro de Minas e Energia: “A hora e a vez da bomba atômica tupiniquim”. No futuro inquietante que parece estar sendo reservado ao nosso país, talvez essa expressão venha a ser usada muitas vezes. Como eu o faço no titulo deste texto sobre “a objeção de consciência”.

Esse direito é pouco familiar aos brasileiros, embora nossa Constituição abra espaço para ele ao fixar a possibilidade de “eximir-se de obrigação legal” por motivo de  “crença religiosa ou de convicção filosófica ou politica”, e se discuta em meios médicos exigências éticas para os profissionais da saúde em casos de aborto e na vivissecção de animais. Mas talvez esteja chegando “a hora e a vez” de usar o direito à objeção de consciência para impedir, pacificamente, que nosso país descambe para a barbárie.

O direito à objeção de consciência começou a ser formulado em situações de guerra,

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