Por um levante ético: a hora e a vez da objeção de consciência – Chico Whitaker

O sinal foi dado. Em Washington, o Presidente Bolsonaro disse com todas as letras: temos primeiro que destruir muito, para depois construir.

A destruição já está em pleno curso – por trás das trapalhadas – atingindo direitos, normas e politicas que construímos arduamente, como sociedade, ao longo de muitos anos.  Ataca-se a soberania nacional, os recursos naturais e os equipamentos coletivos (venham para o Brasil, estamos vendendo tudo, disse o Ministro da Economia). A intolerância, o ódio e a violência agridem a solidariedade humana e a cultura de paz e de diálogo. A mentira usada na campanha eleitoral procura agora desarticular estruturas e processos educativos construídos para favorecer o crescimento da consciência cidadã e garantir formação para todos. O governo anuncia leis e projetos que agravam o sofrimento dos mais pobres. Há quem já identifique, nas falas do Presidente e seu entorno, desvios militarizantes que poderão levar a enfrentamentos de civis armados.

Mas essa destruição, para completar-se, depende de haver pessoas que, concretamente, assinem documentos, votem nos parlamentos, escrevam textos e portarias, executem ordens, apoiem orientações e decisões, silenciem, reprimam, atirem, torturem. Nada do que pretende Bolsonaro se faz sem intervenções – ações ou omissões – de pessoas precisas, ainda que seja só para apertar um botão (ou um gatilho).

Mas o ser humano tem consciência. Por isso pode se recusar a agir contra seus princípios e valores ou convicções religiosas. O direito à objeção de consciência há muito tempo vem se consolidando em muitos países. Na Inglaterra desde a Primeira Grande Guerra. Na França  surgiu, na época da guerra da Argélia, o estatuto civil especial do “objetor de consciência”. No Brasil foi regulamentada a objeção de consciência de médicos por motivos religiosos, e a Constituição abre a possibilidade de serviço alternativo ao serviço militar por “imperativo de consciência”. Bolsonaro pretende ampliar o direito de possuir e portar armas. Poderíamos criar uma onda de declarações, com autenticação em cartório, de pessoas que por convicção abdicam desse direito…

57 milhões de brasileiros escolheram Bolsonaro mas 89 milhões votaram em seu oponente, se abstiveram ou votaram branco e nulo. Se a eles agregarmos os que o elegeram mas estão se arrependendo, poderemos erguer, com todos que não queiram ser cúmplices da destruição, um muro de contenção à barbárie anunciada, por meio do puro exercício da objeção de consciência.

Recusar ordens não é fácil. Pode-se perder o emprego, ser reprimido e castigado. Mas talvez seja também a hora e a vez da solidariedade com os que vierem a sofrer as consequências de atos de coragem. Empresas podem abrir vagas para objetores. Advogados podem assegurar defesas e juízes podem punir atos de força. Terapeutas e médicos podem abrir consultórios para tratar sequelas. Comunidades podem suprir necessidades materiais de perseguidos. Políticos podem se unir para resistir à destruição.

De nossa reação pode surgir uma enorme força cívica nova, capaz de reconstruir o país segundo os valores do respeito à vida, da proteção da natureza, da compaixão, da esperança de tantos no outro mundo possível. Em boa hora a CNBB lançou sua Campanha da Fraternidade centrando-a nas politicas publicas e na superação da desigualdade social. Quem sabe os mais velhos poderão inspirar os mais jovens no que pode vir a ser uma virada histórica.

27/03/2019

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