03/11/2010

Se me permitem sonhar

Apresentação

Escrevi o texto  “Se me permitem sonhar”, abaixo reproduzido, em outubro de 2010, uma semana antes do 2o. turno das eleições presidenciais no Brasil. Era somente um “desabafo”, frente ao baixo nivel das campanhas  nesse 2o. turno. Mas o enviei a uns tantos amigos que poderiam estar frustados como eu.

As reações positivas que recebi, no entanto, me surpreenderam. Vários amigos disseram que precisaríamos aprofundar algumas das questões que levantei. E como no texto falei em achar uma “praça” para continuar a sonhar, resolvi criar este blog, como uma “praça virtual”, onde – “se nos permitem sonhar” – toda contribuição será mais do que bem-vinda.

Chico Whitaker

SE ME PERMITEM SONHAR

Enquanto na Internet e nas portas de algumas igrejas o segundo turno das eleições para a Presidência está em fervura máxima, nas ruas as campanhas estão incrivelmente mornas e mesmo frias – a não ser, evidentemente, naquelas por onde passam os candidatos… Isto nos permite, andando por elas, pensar mais serenamente no seu conteúdo, saindo do campo perigoso das balas perdidas, no intenso tiroteio com que os respectivos apoiadores tentam literalmente arrasar a imagem daquele a quem se opõem.

Mas se essas caminhadas são boas também para a saúde física e mental, a reflexão que nelas se faça pode entristecer. É o que está ocorrendo comigo, quando penso como os marqueteiros reduzem os candidatos a simples capatazes da máquina administrativa, que precisam se mostrar capazes de fazê-la funcionar, numa infindável competição de promessas frente às múltiplas insuficiências existentes no Brasil. Será que, achando-se mais bem informados do que todos nós sobre o que pensam os eleitores, eles proíbem seus clientes de dizerem que tipo de país precisamos construir, na reflexão efetivamente política que se esperaria de quem queira assumir a Presidência da República? Continue lendo

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03/11/2010

Comentários e contribuições

Seus comentários e outras contribuições são bem-vindos nesta “praça” virtual, na qual poderemos nos sentar para refletir com calma  “sobre o Brasil que queremos”. Eles aparecerão aqui abaixo. Dentro da regra dos blogs, “os ultimos serão os primeiros”… (embora a recente atualização que fiz tenha misturado a ordem dos iniciais).

Vejam nas “indicações práticas” como colocar neste blog seus comentários e contribuições, assim como textos úteis para nossa reflexão.

Enviarei de vez em quando a todos um aviso sobre o que andou entrando de novo no blog.

Espero que tenhamos uma conversa bem animada.

Meu abraço, Chico Whitaker

04/11/2010

10/11/2018

Procurando entender, para agir – Chico Whitaker´

para artigo

Há pouco um amigo japonês que vive na França me escreveu perguntando: mas o que aconteceu que um país que há pouco mais de dez anos elegeu Lula, um operário, como Presidente da República, colocou agora em seu lugar um militar fascista? Na verdade, estamos todos nos fazendo essa mesma pergunta. E, se quisermos impedir que sejamos efetivamente empurrados para o fascismo – até como consequência de um provável insucesso administrativo de Bolsonaro – precisamos de fato procurar entender o que se passou no Brasil.

No festival de interpretações em que estamos todos envolvidos – ao mesmo tempo em que nos defendemos dos muitos retrocessos que já começam a tomar forma – cabem evidentemente muitas e variadas hipóteses, todas tendo sua parcela de verdade.

Este texto pretende focar uma dessas interpretações, a que já me referi em textos anteriores mas tratarei agora em mais detalhe: a do uso perverso dos novos meios de intercomunicação social de que hoje dispomos. A meu ver, esse foi o instrumento decisivo para a vitória de Bolsonaro e dos candidatos a outras funções que nele também surfaram.  Continue lendo

02/11/2018

Plano de sobrevivência – Chico Whitaker

Muita gente está perplexa com o que aconteceu no Brasil dia 28 de outubro ultimo. Aqui no Brasil e no exterior. Mas temos que nos sentar e conversar. Calmamente. Deixando que acabe de baixar a poeira levantada pelo desastre.

Bolsonaro já disse que, nos últimos dias, se preocupou com o resultado das eleições. Deve ter visto pela TV as imensas manifestações entusiasmadas e alegres pro Haddad nas grandes capitais. E deve ter sentido, como todos nós, a virada que vinha acontecendo. Mas nem ele nem nós sabíamos quão poderosa era a máquina de ganhar eleições que Bolsonaro comprou a peso de ouro (quanto e quem a teria pago, um dia ainda o saberemos). Uma máquina que já havia testado sua força elegendo Trump e fazendo o Brexit ganhar na Inglaterra, além de outros experimentos menores. Tanto o Congresso dos Estados Unidos como o Parlamento inglês já pediram explicações às redes sociais por ela usadas.

Pelo menos 20 milhões de eleitores brasileiros tinham sido durante varias semanas intoxicados por milhares de “Fake News” que eles liam dias inteiros em seus celulares. Era o instrumento diabólico criado por alguns matemáticos e psicólogos pervertidos, que acumularam imensas fortunas (o suficiente até para financiar Trump) inventando algoritmos para ganhar na Bolsa, até se articularem em grandes empresas mais ambiciosas, sediadas nos Estados Unidos e na Inglaterra. Quem ainda não viu veja logo um documentário alemão que desvenda tudo isso (https://vimeo.com/295576715 – São 59 minutos divididos em 4 partes, com legendas em português). Imperdível, como se diz.

Não foi portanto Bolsonaro que ganhou esta eleição. Foi esta máquina, acionada por personagens entre as quais o mais conhecido é Steve Bannon, que chefiou a campanha de Trump e depois se tornou por algum tempo seu estrategista principal. Uma ação associada em nosso país à obediência cega aos pastores das pequenas e grandes igrejas evangélicas. Bannon agora se prepara para implantar seu “movimento” no Brasil, conforme noticia a Folha de 29 de outubro. O que virá por ai, com gente sem escrúpulos desse tipo? O filho mais velho (01) de Bolsonaro esteve com ele em Nova York em agosto. Em matéria de O Globo de 26 de outubro sobre entrevista à BBC-Brasil, Bannon declarou seu apoio a Bolsonaro, por “compartilhar com ele a mesma visão de mundo”. Por isso mesmo Salvini, da Italia, que ele também ajudou, foi um dos primeiros a cumprimentar Bolsonaro pela sua vitória.

Um dia quem sabe alguma Comissão Parlamentar de Inquérito do nosso Congresso quererá saber um pouco mais, já que nem o TSE nem o STF ainda se deram conta do enorme estelionato eleitoral que ocorreu no Brasil, pela manipulação tecnológica de que fomos vitimas. E Deus queira que no mundo todo acordem para esse grande risco que correm hoje as democracias, na medida em que para funcionar se apoiam em eleições manipuláveis. Quantos psicopatas poderão ser eleitos para dirigir seus países, pelo mundo afora? Mas já que nos lembramos do STF, quando essa Corte terá a coragem de colocar em pauta a obediência ao principio constitucional da presunção da inocência, único caminho para que Lula (e muitos outros) não “apodreçam na prisão”?

Mas agora interessa saber o que fazer, depois do desastre que ocorreu no Brasil, bem em baixo de nossos próprios narizes.

Uma coisa é certa: não podemos nos paralisar, ainda que a decepção, a tristeza e mesmo o medo possam nos reter um pouco.

Há vários modos de atuar que já começam a aparecer. Entre as quais o primeiro é simplesmente o de observar, e conversar calmamente com eleitores arrependidos que começarão a surgir na massa dos quase 60 milhões de brasileiros que escolheram Bolsonaro. Ou seja, quase bastaria ficar vendo o panorama de cima da ponte, ou sair dela e constatar de longe seu desmoronamento. Eles sozinhos logo vão fazer muita gente se perguntar se acertaram ao votar nele. E aumentar a maioria que não votou em Bolsonaro.

No seu primarismo (do qual se protegeu não indo a nenhum debate no segundo turno, graças à “providencial” facada que recebeu), ele visivelmente não está preparado para enfrentar os problemas de governo. Nestes primeiros dias depois do susto com que se viu Presidente, seu comportamento é como o de uma biruta de aeroporto: ouve o que lhe dizem e desdizem e vai tomando suas decisões segundo sopre o vento (como já disse um de nossos analistas). Nisto ele se parece bem com Trump, igualmente despreparado e com ideias absurdas em política nacional e internacional. O mesmo se passa com seus ministros, como o que será seu superministro de economia, que passou sua vida ganhando dinheiro na Bolsa (teria também usado os algoritmos do matemático e multimilionário Robert Mercer?) e já está mostrando ter modos tão brutos como seu chefe…

Mas há objetivamente riscos. Se começar a falhar como governante, ninguém garante que Bolsonaro não descambe para o que prometeu (“que saiam do Brasil ou serão presos”), ou que não chegue a comportamentos violentos como os de Duterte das Filipinas. Nem que seus seguidores mais recalcados não queiram fazer justiça e castigar com as próprias mãos os inimigos que ele indicou (“já está liberado dar porrada em negro, viado e baiano?” – perguntam apoiadores nas redes sociais). Algumas demonstrações às vezes ridículas desses ímpetos começam a ser noticiadas. Mas outras ações realmente violentas – incluindo assassinatos – começam também a aparecer. Contra os mais desprotegidos, como os indígenas e os LGBT. Deus queira que nunca cheguemos à barbárie de Duterte.

E há entre os apoiadores de Bolsonaro que assumiram cargos até a estapafúrdia ideia de se servirem de “atiradores de elite” (os “snipers”, como dizem os americanos). Sua função será a de “abater”, a grande distância, “suspeitos portando armas”. Depois saberemos se carregavam realmente um fuzil ou um guarda-chuva, ou mesmo se era simplesmente qualquer um de nós. Mais um  risco é o de um dia os militares acharem que têm que colocar ordem na casa. (“Os demais assessores que forem escalados podem ser mandados embora a qualquer momento. Eu permaneço”, já disse Mourão em entrevista). O que não é uma saída tranquila, já que até o Ministro da Defesa indicado gostou da ideia dos “snipers” (esse Ministro já não será um civil, como desde 1998 no Brasil, mas um general, confirmando o retrocesso, quanto às tendências mundiais, já concretizado por Temer, ao substituir Jungman por um militar…)

É certo que a sociedade e as próprias instituições democráticas, no seu instinto de sobrevivência, já estão reagindo, nas diferentes áreas em que será preciso resistir para não deixar que passem batidas iniciativas inaceitáveis de Bolsonaro e seus adeptos. Passado nem um dia da eleição, várias iniciativas já começaram a mobilizar as pessoas. Será sempre possível fazer abaixo assinados, ocupar galerias, chamar a policia, denunciar ao Ministério Publico. Cada um de nós poderá achar seu nicho de atuação, e apoiar ou se associar a essas reações. Mas, qualquer que seja a área de atuação em que nos situemos, precisamos fazê-lo em grupos de proteção e apoio mutuo, planejando nossas atuações e comunicando aos outros o que estamos fazendo. Tecendo uma rede solidaria cada mais diversificada e ampla, reforçando-nos uns aos outros. Para o apoio jurídico e mesmo para simples cuidados psicológicos, já que há muita gente assustada ou até sendo ameaçada. “Ninguém solta a mão de ninguém”.

Há a revisão do Estatuto do Desarmamento, a Escola sem Partido, a incitação a denunciar professores, a reforma da previdência, a Lei antiterrorismo, a maioridade penal, Moro super-ministro de combate à corrupção, o Pastor-ex-senador Magno Malta se encarregando do desenvolvimento social, poupanças recolhidas a la Collor/Zelia. Cada dia uma… Muitas outras virão. Quando Paulo Guedes e outros ministros começarem a propor e fazer coisas, a lista será infindável. Para resistir não faltará trabalho. Há também gente pensando em atividades construtivas, como uma rede inter-religiosa centrada na construção de uma cultura de Paz – ponto de encontro de todas as religiões – para reverter o aumento da violência. Ao mesmo tempo, teremos que ser muito cuidadosos, checando a origem das propostas recebidas, para não cairmos em armadilhas. Assim como teremos que não responder a provocações, nem criar nós mesmos ocasiões para virem nos provocar.

No médio e mesmo longo prazo, teremos que assumir a necessária desintoxicação dos 20 milhões de brasileiros desinformados que se deixaram enganar pelas fakenews. Para isso precisamos nos organizar bem mais do que começamos a fazer na ação pessoa a pessoa com que tentamos virar a eleição. Temos que organizar processos de formação politica a partir de cada coisa que for sendo proposta pelo governo ao Congresso ou cada iniciativa que tomar por decreto. Informar, esclarecer, explicar. Um programa de vida, que o processo será longo.

Para quem queira fazer as famosas autocriticas (sempre necessárias), estão sendo publicadas muitas analises. Aproveitemos para lê-las e discuti-las com calma e sem preconceitos, para construir conclusões que nos ajudem no futuro (próximo: a Frente Amplíssima que será necessária) ou mesmo mais longínquo (prática politica conduzida por objetivos comuns e não por disputas por hegemonias entre nós).

Ou seja, para concluir, mãos à obra. Com coragem e esperança.

Chico Whitaker, 1 de novembro de 2018

26/10/2018

No quase ultimo dia – Chico Whitaker

 

Amigas e amigos

Depois do discurso de Bolsonaro ouvido na Avenida Paulista domingo ultimo me preocupei muito com o que pode acontecer se ele for eleito, e resolvi voltar a falar, e insistir junto a quem pode estar pensando votar nulo e branco por diferentes razões (das quais talvez a maior seja “PT, não!”). Um voto nulo ou branco e mesmo uma ausência justificada ajudará Bolsonaro. Como já disse um amigo, é “meio voto” para ele. Todos podemos atuar contra maus governos e contra a corrupção. Com Bolsonaro eleito, não. É a ditadura. No domingo ele disse: quem não estiver de acordo comigo ou sai do país ou vai ser preso (e com isso pode ser torturado e morto – para ele a tortura é necessária para ter informações e “bandido bom é bandido morto”).

Como sou pela solidariedade e pela Paz, divulguei ontem um longo texto sobre isso tudo (www.senospermitemsonhar.wordpress.com/2018/10/24/carta-as-minhas-amigas-e-meus-amigos), respondendo (como disse, do alto dos meus 86 anos), a um texto que recebi. Retomo aqui algumas frases: Continue lendo

24/10/2018

Carta às minhas amigas e meus amigos – a real decisão do 2º turno – Chico Whitaker

Tenho enviado, a vocês e a outros conhecidos, textos sobre a escolha nas eleições do próximo dia 28. Como nem todos me respondem, achei que já tinham decidido votar em Haddad. Mas continuei a enviar meus textos: poderiam ser uteis para convencer mais amigos.

Fui surpreendido no entanto por uma resposta, em que me foi enviado um texto de alguém que explicava porque votava em Bolsonaro. Fiquei impressionado com os argumentos, calmos e refletidos, de quem o havia escrito, para afastar o PT definitivamente do poder no Brasil. Era convincente porque baseado na experiência pessoal de insegurança vivida por essa pessoa e seus familiares. Mas dizia que essa insegurança, um fato real, era culpa do PT.

O raciocínio é obviamente forçado porque de fato destina-se a aumentar o antipetismo, uma das bases da campanha do Bolsonaro. Mas é também ilógico, porque o candidato que diminuiria a insegurança é aquele que quer liberar totalmente o acesso a armas, com o que passaríamos de fato a ter medo de andar na rua. Até batida de carro poderá ser resolvida no tiro. O que ocorre nos Estados Unidos? Sem controle da venda de armas, comunidades inteiras são frequentemente vitimadas por desequilibrados.

Pensei em escrever uma carta pessoal a esse amigo, que prezo muito, discutindo essas questões. Continue lendo

19/10/2018

“Pelo amor de Deus!” – um recado de Chico Whitaker

Assisti ontem à noite o longo programa da Globo News comentando a pesquisa eleitoral do Data Folha divulgada também ontem. Não tive paciência para assisti-lo até o fim, mas o que vi já me deixou estarrecido e preocupado. Não pelos resultados da pesquisa, dando ampla vantagem a Bolsonaro, porque imaginava que hoje mesmo outras pesquisas relativizariam esses resultados – como realmente já aconteceu, com a pesquisa da Vox Populi. O que me deixou estarrecido e preocupado foram as calmas e posadas interpretações dadas pelos jornalistas presentes – o famoso “time” da Globo News – após as explicações técnicas do responsável pela pesquisa.

Era como se, ao lado da sala em que estavam, o fogo estivesse crepitando e eles nem o ouvissem nem vissem a fumaça escapando pela porta. Davam de barato que a eleição estava resolvida, certamente imaginando que poderiam dessa forma desanimar milhões de ouvintes que ainda não aceitaram Bolsonaro, levando-os a jogar a toalha e desistir de “virar o jogo” nesta última semana. Não diziam nem uma palavra – num belo exemplo de mau jornalismo – sobre a descoberta da milionária caixa 2 de Bolsonaro para disparar milhões de mensagens visando continuar a espalhar mentiras para induzir a parcela da população, que caiu na armadilha do antipetismo, a votar no capitão reformado. Continue lendo

15/10/2018

Lógica de guerra e logica de Paz – Um alerta necessário – Chico Whitaker

Toda pessoa tem o direito de mudar. E deve mudar, se sua experiência de vida, sua reflexão e sua consciência a convencerem dessa necessidade.

Começada a discussão, por toda a sociedade, para a escolha, em 2º. turno, do Presidente do Brasil, Bolsonaro, um dos candidatos, reivindica esse direito. Ele não enfrenta diretamente o outro candidato nos debates que os eleitores têm o direito de assistir, apoiado em convenientes prescrições médicas (conseguirá mantê-las até o 28 de outubro?). Enquanto isso, dá entrevistas sozinho, ao mesmo tempo em que sua máquina de produção de informações falsas nas redes sociais intensifica sua ação, manipulando os sentimentos de um grande número de pessoas desinformadas e reforçando seus erros de avaliação

No espaço que lhe é oferecido nessas entrevistas, ele diz que o que disse e fez ao longo de 20 anos como politico é coisa do passado. Que na verdade ele não é por ditaduras, nem por armas, nem contra mulheres ou gays. Que vai ter como ministros somente pessoas competentes nos seus respectivos ramos, assim como não vai fechar o Congresso. E que não apoia eleitores seus que se envolvam em atos de violência. Etc. etc.

É possível que muitos desses eleitores estejam acreditando no que ele fala. E que já estejam decididos a votar nele também no 2º. turno, e até vejam sua escolha reforçada com a ativação da estratégia de uso das redes sociais que ele adotou.

É provável, por outro lado, que todos que já se associaram ao apelo do ELE NÃO vejam sua escolha também mais reforçada por essa mudança de Bolsonaro, e até estejam se organizando para que mais gente tome consciência do que ELE significa.

A questão é saber se os que não estão aguerridos nem de um lado nem de outro da disputa podem ainda perceber que, acima de uma alternância democrática saudável, estamos todos correndo o enorme risco de um aventureiro sem escrúpulos como Bolsonaro, com a lógica destrutiva que tem entranhada em sua mente e em seu coração, assumir a Presidência do Brasil.

É dramático, mais do que triste, ver em nosso país um candidato a Presidente nos aterrorizar apontando armas, por enquanto imaginárias, para os que dele discordam – num gesto que diz ser necessário e que portanto, no fundo, está “prometendo” concretizar. Podemos estar às vésperas da implantação de um autoritarismo feroz que será talvez mais difícil e doloroso superar do que a ditadura militar imposta em 1964 – Bolsonaro já não disse que os militares que assumiram o poder em 64 não fuzilaram todos que deveriam ter fuzilado?

Pior ainda: pelo exemplo que dá em suas atitudes e pelas suas palavras, é extremamente preocupante a possibilidade de, na prática, ele liberar, logo depois de eventualmente eleito e antes de sua posse, instintos e rancores recalcados de pessoas que decidirão fazer justiça – e aplicar castigos – com as próprias mãos, desatando a violência, que aliás já está começando a grassar, entre nós. Continue lendo

08/05/2018

A objeção nossa de cada dia – Chico Whitaker

Palestra de Chico Whitaker no 120º Fórum de Cultura de Paz, sobre a Objeção de Consciência, promovido pela Associação Palas Athena em 8 de maio de 2018, em São Paulo.

A objeção nossa de cada dia

Boa noite para todas e todos.

Agradeço o convite de Palas Athena para participar deste Fórum sobre a Objeção de Consciência.

Trago-lhes aqui alguns dados e informações sobre o tema e algumas reflexões sobre a potencialidade politica deste tipo de ação cidadã na luta por mudar o mundo.

 

Como todos sabemos, este evento foi programado para o dia de hoje porque em mais uma semana, dia 15 de maio, o mundo todo será convidado a refletir sobre o Objetor de Consciência, no Dia Internacional a ele dedicado. A fixação pela ONU de Dias Internacionais – do qual talvez o mais conhecido seja o Dia da Mulher, 8 de março – tem esse objetivo: levar-nos a parar um pouco nossos afazeres e organizarmos encontros e manifestações em que reflitamos um pouco mais sobre nossos direitos e deveres em questões importantes para a vida das sociedades. No caso da Objeção de Consciência o que se busca é também ampliar a própria consciência desse Direito, ainda insuficientemente conhecido.

Por exemplo nesta sala: quantos de vocês sabem exatamente de que se trata? Quantos de vocês sabem que um dos nossos Direitos Fundamentais é recusar-nos a fazer coisas a que nos obrigam as leis vigentes mas vão contra nossa consciência, por razões religiosas, éticas, morais, filosóficas, políticas, humanistas? Quantos sabemos o que fazer quando essa situação se apresenta e que leis podemos nos recusar a obedecer?

Possivelmente depois de termos visto o filme que nos foi exibido Continue lendo

29/04/2017

Os 77 + 50 delatores e a objeção de consciência – Chico Whitaker

O 15 de maio próximo será o Dia do Objetor de Consciência, criado pela ONU. Recusar-se a fazer ou a participar de algo com que, por uma questão de consciência, não se concorda, começou a criar um novo direito na negação às guerras. Na primeira Grande Guerra, jovens norte-americanos pacifistas se recusavam ao alistamento, apesar das punições decorrentes. Um filme recente contou a história do primeiro objetor de consciência do exército norte-americano na segunda Grande Guerra, que se recusou a empunhar armas por motivação religiosa. A objeção de consciência se tornou mais conhecida por ocasião da Guerra do Vietnam: os “objetores” fugiam para o Canadá, que os protegia, para não serem presos por não aceitarem sua integração às tropas norte-americanas; e seu protesto contribuiu para o fim dessa ação militar. Durante a guerra da Argélia, na França já foi possível não se alistar e optar por um serviço civil para o Estado, com o estatuto legal de “objetor de consciência”.

O direito à objeção de consciência foi assim, pouco a pouco, se afirmando e se estendendo, inclusive no Brasil, a outras áreas da atividade humana, como na Medicina e no Direito. Mas nem aqui nem no resto do mundo se cogita na objeção de consciência contra a corrupção. Continue lendo

09/02/2017

A “banalização do mal” – Chico Whitaker

Texto a ser publicado no Boletim Rede do Centro Alceu Amoroso Lima, numero de Fevereiro de 2017.
A “banalização do mal”
Chico Whitaker
Dizer que o ano de 2016 estava demorando demais para acabar chegou a se tornar uma piada velha. A cada amanhecer desse ano ficávamos sabendo de novos fatos desanimadores. Que culminaram com um Golpe de Estado travestido de impeachment democrático, seguido da ação apressada do novo governo para consolidar o poder dos banqueiros, apoiado numa maioria parlamentar com poder para mudar até a Constituição.
Mas 2017 começou muito mal. Enquanto o governo começava a se preparar para acelerar seu passo no desmonte de direitos conquistados a duras penas ao longo de décadas, já no primeiro dia do ano um massacre escabroso no também escabroso mundo de nossas prisões estarreceu a nação.

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26/12/2016

Ficha Limpa – uma lei a defender? Chico Whitaker

Texto publicado na Revista do Instituto de Estudos Especiais da USP 

Estudos Avançados   versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592   Estud. av. vol.30 no.88 São Paulo set./dez. 2016   http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880015

 

Ficha Limpa – uma lei a defender?   

CHICO WHITAKERI 

IComissão Brasileira Justiça e Paz, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

 

RESUMO

O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar Projetos de Lei dessa forma, os problemas de sua tramitação no Congresso, as potencialidades pedagógicas e de articulação político desse instrumento e as resistências que o Projeto de Lei da Ficha Lima enfrentou, especialmente quanto à questão de Presunção de Inocência. Relata igualmente sua tramitação efetiva, durante oito meses, na Câmara dos Deputados e no Senado, assim como as várias etapas em que a Lei, depois de aprovada e promulgada, foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, que finalmente confirmou sua constitucionalidade em 23 de março de 2011, depois de mais oito meses de discussão. O texto trata também das ameaças que existem para que tenha seus efeitos diminuídos, analisando decisão recente do STF quanto a um dos seus 21 incisos, bem como a igualmente recente desqualificação de seus autores por um dos ministros dessa Corte. O texto levanta a possibilidade de se ter que defender a Lei da Ficha Limpa ante os interesses representados pelo novo governo, instalado no país em 31 de agosto de 2016.

PALAVRAS-CHAVE: Lei da Ficha Limpa; Inelegibilidade; Vida pregressa de candidatos; Emenda Popular; Iniciativa Popular de Lei

Abstract in English, at the end of the text Continue lendo